Processo 350910/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 14:26
Autuado em 28/04/2016 14:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5090/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5090/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/10/2016 Acórdão   5090/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual IVENS MORETTI PACHECO
Gestor das Contas IVENS MORETTI PACHECO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620763/16
22/07/2016 14:05 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
22/07/2016 14:04 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
25/05/2016 16:52 do Protocolo 441656/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2016 1476 Acórdão nº 5090/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 144/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5239/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 09:04 DP  
05/12/2016 18:12 COEX Informação nº 8125/2016 -
20/10/2016 15:03 STP Acórdão nº 5090/2016 -
20/10/2016 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2016 -
26/09/2016 15:32 GCNB  
19/09/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 12781/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná. Diversas Irregularidades. Justificativas. Pela regularidade com recomendação.
29/07/2016 14:32 COFIE Instrução nº 458/2016 -
22/07/2016 14:06 DP  
29/04/2016 12:31 COFIE Despacho Processual Diverso nº 144/2016 -
29/04/2016 12:31 COFIE Instrução nº 242/2016 -
28/04/2016 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5239/2016 -

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